O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma apreensão preventiva de 41 mil litros de vinho colonial como parte da 39ª Operação Ronda Agro, conduzida pelo Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), em Santa Catarina.
O objetivo do Mapa é combater práticas que prejudicam a concorrência justa entre as indústrias que seguem as normas legais na produção e venda de bebidas e vinagres.
Durante a fiscalização, oito estabelecimentos produtores de vinho nos municípios de Salto Veloso, Pinheiro Preto, Tangará e Videira foram inspecionados, resultando na verificação de 232.651 litros de produtos, incluindo vinhos, vinagres e outras bebidas alcoólicas.
Além da apreensão preventiva de 41 mil litros para análise no Laboratório de Referência Enológica (Laren), foram confiscados aproximadamente 500 kg de aditivos proibidos, como corante roxo vinho e metabissulfito de sódio, além de rótulos falsificados com a denominação “Vinho Colonial“.
No total, foram emitidos quatro registros de infração e 27 documentos, incluindo apreensões, coleta de amostras e inspeções, resultando em um prejuízo estimado de R$ 478 mil para os infratores.
De acordo com Marcos de Sá, gerente do Vigifronteira, o objetivo da ação era proteger os interesses dos consumidores brasileiros e prevenir possíveis danos à saúde pública causados pelo comércio de produtos irregulares e pelo uso de substâncias não autorizadas.
Marcelo Mota, coordenador de Fiscalização de Vinhos e Bebidas, faz um alerta à população sobre os riscos de consumir produtos sem registro no Mapa.
Ele destaca: “Durante a fiscalização, encontramos a presença de aditivos que não são permitidos nos produtos. Isso significa que, além de pagar um preço elevado por um produto não regulamentado, os consumidores também correm o risco de prejudicar sua saúde.”
A 39ª Operação Agropecuária foi realizada em colaboração com a Polícia Civil e a Polícia Científica de Santa Catarina.
O delegado regional de Polícia de Videira, Giovani Angelo Dametto, apoiou a operação, fornecendo mais de 20 policiais para cumprir mandados de busca e apreensão emitidos pelos tribunais das Comarcas de Videira e Tangará. Dametto ressalta: “Serão instaurados inquéritos policiais para investigar eventuais práticas criminosas cometidas pelas empresas fiscalizadas. Os crimes cometidos podem prejudicar a saúde pública, as relações de consumo e a ordem tributária.”
