O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), anunciou a implementação da Lei Seca durante as eleições municipais, proibindo a venda e compra de bebidas alcoólicas em todo o estado. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, visa assegurar a ordem e a segurança durante o processo eleitoral.
A proibição terá início às 18h do dia 5 de outubro, véspera das eleições, e se estenderá até às 18h do dia 6 de outubro, quando se encerra a votação. Durante esse período, a comercialização de bebidas alcoólicas será vetada em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, além de locais públicos.
O secretário de Segurança, Chico Lucas, justificou a decisão afirmando que o consumo de álcool pode causar transtornos e comprometer a ordem dos trabalhos eleitorais, além de afetar o exercício democrático do voto. A medida é parte de um conjunto de ações estratégicas para garantir a tranquilidade do pleito.
A SSP-PI já vinha discutindo a implementação da Lei Seca. Em entrevista ao jornal O Dia, Chico Lucas mencionou que o tema foi debatido recentemente e que a publicação da portaria estava prevista para o próximo pleito eleitoral. A pasta aguarda ainda novos direcionamentos da Justiça Eleitoral.
A portaria entrou em vigor imediatamente após sua publicação, e seu descumprimento pode resultar em penalidades. A prática do crime de desobediência está prevista no artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro, que pode ser aplicada a quem violar as disposições da portaria.
A adoção da Lei Seca é vista como uma medida preventiva para reprimir atos de violência e criminalidade que possam ocorrer durante as eleições. A SSP-PI acredita que a restrição ao consumo de álcool contribuirá para um ambiente mais seguro e controlado.
A decisão de implementar a Lei Seca reflete uma preocupação com a segurança pública e a integridade do processo eleitoral. As autoridades esperam que a medida ajude a evitar incidentes e garanta que os eleitores possam exercer seu direito ao voto de forma tranquila e segura.
Com a proximidade das eleições, a SSP-PI reforça a importância da colaboração da população e dos comerciantes para o cumprimento da portaria, visando o bem-estar coletivo e a manutenção da ordem pública durante o período eleitoral.
