O Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que eleva as punições para aqueles que fornecem bebidas alcoólicas ou substâncias ilícitas a crianças e adolescentes. A proposta, que altera a legislação vigente, prevê aumento de pena de um terço a metade quando houver consumo efetivo pelo menor. Essa medida reforça a proteção dos jovens e cria mecanismos mais rigorosos para coibir práticas que colocam em risco a saúde e o desenvolvimento de menores. A mudança busca responsabilizar com maior rigor aqueles que facilitam o acesso a produtos nocivos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente já previa punição para a venda ou fornecimento de álcool e drogas a menores, independentemente do consumo. Com a nova regra, o juiz poderá analisar a gravidade do dano causado pelo consumo e aplicar uma pena maior, tornando a legislação mais efetiva na proteção dos jovens. A proposta demonstra a preocupação com o aumento do consumo precoce de substâncias e reforça a necessidade de políticas públicas que previnam abusos contra menores.
A iniciativa foi apresentada pela deputada federal Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, que destacou a importância de endurecer as penas para reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. O projeto define claramente que qualquer ato de venda, fornecimento, serviço ou entrega, mesmo gratuita, de bebidas alcoólicas ou produtos que possam causar dependência, estará sujeito às sanções previstas. Com isso, o Legislativo busca criar um efeito dissuasor contra a exposição precoce a substâncias nocivas.
O projeto foi analisado e aprovado em comissões-chave do Senado, incluindo a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Constituição e Justiça. Durante a tramitação, a relatora destacou dados preocupantes sobre o consumo de álcool por jovens, apontando que mais de um terço dos adolescentes de 13 e 14 anos já experimentou bebidas alcoólicas. Esses números reforçam a urgência da medida e evidenciam que a proteção legal precisa acompanhar a realidade do consumo entre menores.
Além de abranger a venda, o projeto responsabiliza qualquer forma de fornecimento ou administração de substâncias a menores. Isso inclui situações em festas, eventos familiares ou locais públicos, ampliando o alcance da legislação. A mudança fortalece a proteção integral da criança e do adolescente, responsabilizando todos os envolvidos na exposição precoce a produtos que possam comprometer sua saúde física e psicológica.
O aumento da pena varia de acordo com a intensidade do dano causado pelo consumo, permitindo que juízes avaliem cada caso individualmente. Essa flexibilidade garante que a punição seja proporcional à gravidade da conduta, evitando lacunas legais que possam permitir impunidade. A medida também envia uma mensagem clara à sociedade sobre a importância da proteção de menores e da responsabilidade de adultos na prevenção de comportamentos de risco.
Especialistas e autoridades em direitos da criança reforçam que medidas como essa são fundamentais para reduzir a experimentação precoce de álcool e drogas entre jovens. A legislação mais rigorosa, combinada com campanhas educativas e fiscalização, contribui para criar um ambiente mais seguro e saudável para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. A aprovação pelo Senado representa um avanço significativo na política de proteção aos jovens no país.
Com a sanção da nova lei, espera-se que a prevenção ao consumo de substâncias por menores seja fortalecida e que adultos se tornem mais conscientes sobre sua responsabilidade. A combinação de punição mais severa e conscientização busca reduzir riscos à saúde, acidentes e comportamentos problemáticos, garantindo que crianças e adolescentes possam crescer em um ambiente protegido e seguro, longe da exposição precoce a produtos prejudiciais.
Autor : Vasily Egorov
