Felipe Rassi preserva uma premissa que orienta boa parte de seu trabalho: o resultado de uma operação financeira é, em grande medida, definido na fase de estruturação, muito antes de qualquer capital ser efetivamente alocado. Decisões tomadas nesse momento inicial determinam o nível de proteção das partes envolvidas, a flexibilidade da operação frente a mudanças de cenário e a capacidade de resposta diante de eventos adversos.
Estruturar bem uma operação não é apenas uma questão de conformidade jurídica. É uma decisão estratégica que molda, de forma duradoura, como aquela operação vai se comportar ao longo de sua existência.
A escolha do instrumento certo para cada finalidade
O mercado financeiro disponibiliza uma ampla variedade de instrumentos para estruturação de operações, cada um com características próprias de risco, liquidez e tratamento jurídico. Cessão de crédito, contratos de mútuo com garantia real, debêntures, fundos de investimento em direitos creditórios e outras estruturas mais específicas atendem a finalidades distintas, e a escolha do instrumento errado pode comprometer a proteção que se pretendia obter.
Essa escolha não deve ser feita apenas com base em praxe de mercado ou em familiaridade com determinado instrumento. Ela precisa considerar o objetivo específico da operação, o perfil das partes envolvidas e os cenários de estresse que poderiam testar a estrutura escolhida, como reforça Felipe Rassi. Um instrumento adequado em condições normais pode se revelar insuficiente justamente no momento em que sua robustez seria mais necessária.
Garantias bem desenhadas fazem toda a diferença?
Fazem, e essa diferença costuma ficar evidente apenas quando a operação enfrenta dificuldades. Garantias bem constituídas, registradas corretamente e sobre ativos com liquidez adequada ao valor da operação funcionam como uma rede de proteção que, em cenários favoráveis, permanece invisível, mas que se torna determinante quando as condições mudam.
Felipe Rassi observa que muitas das fragilidades identificadas em operações que enfrentam dificuldades têm origem em garantias que, no momento da estruturação, pareciam suficientes, mas que não foram constituídas com o rigor necessário. Registro inadequado, documentação incompleta ou avaliação patrimonial desatualizada são exemplos de falhas que custam pouco para corrigir na origem, mas que podem custar muito quando descobertas tardiamente.
É possível ter flexibilidade contratual sem abrir mão de proteção?
Um dos desafios centrais da estruturação financeira é encontrar o equilíbrio entre proteção das partes e flexibilidade operacional. Contratos excessivamente rígidos podem gerar situações em que mecanismos de proteção se tornam economicamente destrutivos para ambas as partes em determinados cenários. Contratos excessivamente flexíveis, por outro lado, podem deixar uma das partes sem instrumentos efetivos diante de mudanças relevantes na operação.
Felipe Rassi trabalha esse equilíbrio considerando, desde o início, mecanismos de ajuste que permitam adaptação da operação a cenários diferentes do projetado, sem comprometer as garantias fundamentais de cada parte. Entre as soluções mais utilizadas para preservar essa flexibilidade sem fragilizar a estrutura como um todo estão:
- Cláusulas de revisão periódica, que permitem reavaliar condições da operação em intervalos predefinidos, ajustando-as à realidade vigente.
- Gatilhos de renegociação vinculados a indicadores objetivos, que antecipam ajustes antes que desequilíbrios se tornem críticos.
Estruturação como processo, não como evento isolado
A estruturação de uma operação financeira não termina com a assinatura dos contratos. Ela continua existindo enquanto a operação estiver vigente, e revisões periódicas da adequação da estrutura original às condições atuais podem identificar ajustes que preservam ou ampliam a proteção das partes envolvidas.
Tratar a estruturação como um processo contínuo, e não como um evento pontual concluído na assinatura do contrato, é uma prática que distingue operações que se mantêm robustas ao longo do tempo daquelas que, mesmo bem desenhadas inicialmente, perdem efetividade diante de mudanças que não foram acompanhadas. Essa atenção contínua à estrutura, segundo Felipe Rassi, é o que permite que uma operação continue cumprindo seu propósito original, mesmo quando o ambiente em que ela foi concebida já não é o mesmo.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
